ACESSO À INFORMAÇÃO
DESPESA
RECEITA
TRANSFERÊNCIAS
COMPRAS / LICITAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO
PESSOAL
FORNECEDORES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
CONVÊNIOS
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Atos Administrativos
Atos e Instruções Normativas
Audiências Públicas
Controle Interno e Auditoria
Convênios
Decretos
Demonstrações Contábeis
Editais
Leis
Outras Publicações
Perguntas Frequentes - FAQ
Portarias
Processos
Registro de Preços
Resoluções
Saúde
PORTARIAS
DADOS ABERTOS
SAUDE
CONVÊNIOS
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Atos Administrativos
Atos e Instruções Normativas
Audiências Públicas
Controle Interno e Auditoria
Convênios
Decretos
Demonstrações Contábeis
Editais
Leis
Outras Publicações
Perguntas Frequentes - FAQ
Portarias
Processos
Registro de Preços
Resoluções
Saúde
PORTARIAS
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
Acessos: 30589
Dados Obtidos em: 10/11/2025 09:16:41
| Tipo | Núm/Ano![]() |
Data![]() |
Publicação
|
Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html
| |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Detalhar
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1512/2025/2025 | 01/07/2025 | 01/07/2025 | LEI Nº 1512/2025 | LEI ORDINÁRIA -
| 1 |
| ||
Detalhar
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1512/2025/2025 | 01/07/2025 | 01/07/2025 | LEI Nº 1512/2025 | LEI ORDINÁRIA -
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
| 1 |
| ||
Detalhar
|
Decretos ![]() | 3752/2025/2025 | 30/06/2025 | 30/06/2025 | 3752/2025 | DECRETO - "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$ 7.248,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1 |
| ||
Detalhar
|
Decretos ![]() | 3751/2025/2025 | 30/06/2025 | 30/06/2025 | 3751/2025 | DECRETO - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª COFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1 |
| ||
Detalhar
|
Decretos ![]() | 3740/2025/2025 | 30/06/2025 | 30/06/2025 | 3740/2025 | DECRETO - "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1 |
| ||
Detalhar
|
SEMTAS - COMPRAS E SERVICOS ![]() | 708/2025/2025 | 27/06/2025 | 27/06/2025 | PROCESSO 708/2025 | SEMTAS - COMPRAS E SERVIÇOS - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO DE FROTAS COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL |
|
|||
Detalhar
|
Decretos ![]() | 3750/2025/2025 | 27/06/2025 | 27/06/2025 | 3750/2025 | DECRETO - "DISPÕE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$ 612.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1 |
| ||
Detalhar
|
Decretos ![]() | 37492025/2025 | 27/06/2025 | 27/06/2025 | 37492025 | DECRETO - "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$ 52.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1 |
| ||
Detalhar
|
Decretos ![]() | 3748/2025/2025 | 27/06/2025 | 27/06/2025 | 3748/2025 | DECRETO - "DISPÕE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1 |
| ||
Detalhar
|
Decretos ![]() | 3746/2025/2025 | 27/06/2025 | 27/06/2025 | 3746/2025 | DECRETO - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS MOLDES DA LEI° 1513 DE 18 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 1 |
|
|
Total encontrado: 13710 Páginas: 55/1371 « anterior||próximo » |
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO
LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
OUVIDORIA / e-OUV
TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA
EMPENHOS
LIQUIDAÇÕES
ORDEM CRONOLÓGICA
PAGAMENTOS
ARRECADADAS DIRETAMENTE
CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
EMENDAS PARLAMENTARES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
RENÚNCIA DE RECEITA
TRANSF. ESTADUAIS
TRANSF. FEDERAIS
CONSÓRCIOS
SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS
TRANSF. MUNICIPAIS
COMPRAS REALIZADAS
CONTRATOS
COVID-19 / CORONAVÍRUS
LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS
BENS / PATRIMÔNIO
COMISSÕES
CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA
DOCUMENTOS
ESTOQUE / ALMOXARIFADO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
FROTAS / VEÍCULOS
OBRAS
PROCESSOS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MISSÃO, VISÃO E VALORES
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS
PPA / LDO / LOA
ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS
AUTÔNOMOS
AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CARTÕES CORPORATIVOS
DIÁRIAS CONCEDIDAS
ESTAGIÁRIOS
INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
PASSAGENS
PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO
TERCEIRIZADOS
EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR
BALANCETES - TCE/RO
EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO
LRF - RREO/RGF
APIs - JSON
Plantões médicos 

Detalhar


