HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES

Acessos: 36881

Dados Obtidos em: 06/12/2025 16:24:36

Grupo: Audiências Públicas

Definição: As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do Distrito Federal.

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Detalhar Atas de Audiências Públicas 22022/202508/08/202508/08/2025AUDIÊNCIA PÚB 2º SEM. 20227.1 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AUDIÊNCIA PÚB 2º SEM. 20226
Detalhar Atas de Audiências Públicas 2023/202508/08/202508/08/2025AUDIÊNCIA PÚBLICA 20237.1 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023
Detalhar Atas de Audiências Públicas 12025/202508/08/202508/08/2025AUDIÊNCIA PÚB. 1º SEM. 20257.1 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AUDIÊNCIA PÚB. 1º SEM. 20254
Detalhar Atas de Audiências Públicas 12022/202508/08/202508/08/2025AUDIÊNCIA PÚB 1º SEM. 20227.1 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AUDIÊNCIA PÚB 1º SEM. 20226
Detalhar Atas de Audiências Públicas 2021/202507/08/202507/08/2025AUDIÊNCIA PÚBLICA 20217.1 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021
Detalhar Atas de Audiências Públicas 2020/202507/08/202507/08/2025AUDIÊNCIA PÚBLICA 20207.1 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020
Detalhar Atas de Audiências Públicas 22019/202505/08/202505/08/2025AUDIÊNCIA PUB.2ºSEMEST.20197.1 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - AUDIÊNCIA PUB.2ºSEMEST.2019
Detalhar Atas de Audiências Públicas 1/202530/07/202517/11/2025ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF REFERENTE 1º SEMESTRE 2025[CONCLUÍDO]ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS REFERENTE AO 1o SEMESTRE DE 2025 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO.4
Detalhar Atas de Audiências Públicas /202528/07/202528/07/2025EDITAL DE CONV. AUD.PÚB.AUDIÊNCIAS PÚBLICAS -
O EXMO. SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA RO,

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, POR MEIO DOS MURAIS DA PREFEITURA E MEIOS DE DIVULGAÇÃO

EM MASSA E ELETRÔNICO, E CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO

DAS METAS FISCAIS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º §4º DA LEI DE

RESPONSABILIDADE FISCAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, ÀS 09:00H NO PLENÁRIO DA CÂMARA

MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA RO.
20
Detalhar Atas de Audiências Públicas /202528/07/202528/07/2025AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RGFAUDIÊNCIAS PÚBLICAS AO VIVO -
O EXMO. SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA RO,

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, POR MEIO DOS MURAIS DA PREFEITURA E MEIOS DE DIVULGAÇÃO

EM MASSA E ELETRÔNICO, E CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO

DAS METAS FISCAIS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º §4º DA LEI DE

RESPONSABILIDADE FISCAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, ÀS 09:00H NO PLENÁRIO DA CÂMARA

MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA RO.
17

Total encontrado: 29
Páginas: 1/3
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: