HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES

Acessos: 30592

Dados Obtidos em: 15/11/2025 18:25:38

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Detalhar Educação - Plano de Educação 2024/202507/03/202507/03/2025MONITORAMENTO PME 202419.1 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RESULTADO - MONITORAMENTO PME 20248
Detalhar PROCESSOS DE DIÁRIAS 151/2025/202507/03/202507/03/2025PROCESSO 151/2025SEMAAGRI - DIÁRIAS - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DIÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR CLEBSON0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1484/2025/202507/03/202507/03/2025LEI Nº 1484/2025LEI ORDINÁRIA - ALTERA ALEI Nº [[1323/2023;F4B6C551A8]]
ALTERA A LEI Nº [[301/2004;F4B6CD57AD]]
ALTERA A LEI Nº [[524/2011;F4B6CA51AE]]



 


 


                     O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, NO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA,  Detalhar

PORTARIAS 1483/2025/202507/03/202507/03/2025LEI Nº 1483/2025LEI ORGÂNICA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


                   ART. 1º FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTI

0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1482/2025/202507/03/202507/03/2025LEI Nº 1482/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


Detalhar

Demais Leis Ordinárias e Complementares 1481/2025/202507/03/202507/03/2025LEI Nº 1481/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


Detalhar

Demais Leis Ordinárias e Complementares 1480/2025/202507/03/202507/03/2025LEI Nº 1480/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1479/2025/202507/03/202507/03/2025LEI Nº 1479/2025LEI ORDINÁRIA -

 


 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1478/2025/202507/03/202507/03/2025LEI Nº 1478/2025LEI ORDINÁRIA -

 


 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A

0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1477/2025/202507/03/202507/03/2025LEI Nº 1477/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


0

Total encontrado: 13729
Páginas: 121/1373
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: