LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
                Acessos: 30543
Dados Obtidos em: 04/11/2025 04:22:24
| Tipo | Núm/Ano![]()  | 
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            PORTARIAS  ![]()  | 7848/2025/2025 | 19/09/2025 | 19/09/2025 | 7848/2025 | PORTARIA - ALTERA O ART 2º DA PORTARIA Nº 7844/2025 DO DIA 17 DE SETEMBRO 2025 QUE CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA ROSILDA DOS SANTOS SILVA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6 | 
                    
                         
                    
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            PORTARIAS  ![]()  | 7847/2025/2025 | 19/09/2025 | 19/09/2025 | 7847/2025 | PORTARIA -  AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS  | 0 | 
                    
                         
                    
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            SEMTAS - COMPRAS E SERVICOS ![]()  | 1238/2025/2025 | 19/09/2025 | 19/09/2025 | PROCESSO 1238/2025 | SEMTAS - COMPRAS E SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO SEMTAS. | 
                
                   
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            SEMTAS - COMPRAS E SERVICOS ![]()  | 1231/2025/2025 | 19/09/2025 | 19/09/2025 | PROCESSO 1231/2025 | SEMTAS - COMPRAS E SERVIÇOS - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO. | 
                
                   
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            PORTARIAS  ![]()  | 7846/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7846/2025 | PORTARIA - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 | 
                    
                         
                    
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            PORTARIAS  ![]()  | 7845/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7845/2025 | PORTARIA - CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR DORGIVAL FERREIRA DE LIMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 6 | 
                    
                         
                    
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            PORTARIAS  ![]()  | 7844/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7844/2025 | PORTARIA - CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA ROSILDA DOS SANTOS SILVA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5 | 
                    
                         
                    
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            PORTARIAS  ![]()  | 7843/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7843/2025 | PORTARIA - REGULAMENTA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE LADISLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 | 
                    
                         
                    
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            PORTARIAS  ![]()  | 7842/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7842/2025 | PORTARIA -  "DESIGNA ENFERMEIRA, TÉCNICA, RESPONSÁVEL PARA RESPONDER PELA REDE DE FRIOS, ASSEGURANDO A RASTREABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DAS VACINAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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            Decretos ![]()  | 3789/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 3789/2025 | DECRETO - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3676 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | 
                    
                         
                    
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                                      ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC                                    
                                      CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO                                    
                                      LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS                                    
                                      OUVIDORIA / e-OUV                                    
                                      TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)                                    
                                      DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA                                    
                                      EMPENHOS                                    
                                      LIQUIDAÇÕES                                    
                                      ORDEM CRONOLÓGICA                                    
                                      PAGAMENTOS                                    
                                      ARRECADADAS DIRETAMENTE                                    
                                      CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA                                    
                                      EMENDAS PARLAMENTARES                                    
                                      OUTRAS TRANSFERÊNCIAS                                    
                                      RENÚNCIA DE RECEITA                                    
                                      TRANSF. ESTADUAIS                                    
                                      TRANSF. FEDERAIS                                    
                                      CONSÓRCIOS                                    
                                      SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS                                    
                                      TRANSF. MUNICIPAIS                                    
                                      COMPRAS REALIZADAS                                    
                                      CONTRATOS                                    
                                      COVID-19 / CORONAVÍRUS                                    
                                      LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS                                    
                                      BENS / PATRIMÔNIO                                    
                                      COMISSÕES                                    
                                      CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA                                    
                                      DOCUMENTOS                                    
                                      ESTOQUE / ALMOXARIFADO                                    
                                      ESTRUTURA ORGANIZACIONAL                                    
                                      FROTAS / VEÍCULOS                                    
                                      OBRAS                                    
                                      PROCESSOS                                    
                                      AUDIÊNCIAS PÚBLICAS                                    
                                      MISSÃO, VISÃO E VALORES                                    
                                      OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS                                    
                                      PPA / LDO / LOA                                    
                                      ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS                                    
                                      AUTÔNOMOS                                    
                                      AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS                                    
                                      CARTÕES CORPORATIVOS                                    
                                      DIÁRIAS CONCEDIDAS                                    
                                      ESTAGIÁRIOS                                    
                                      INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS                                    
                                      PASSAGENS                                    
                                      PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO                                    
                                      TERCEIRIZADOS                                    
                                      EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR                                    
                                      BALANCETES - TCE/RO                                    
                                      EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO                                    
                                      LRF - RREO/RGF                                    
                                      CONVÊNIOS                                    
                                      APIs - JSON                                    
                                      Plantões médicos                                    

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