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LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
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Dados Obtidos em: 03/11/2025 13:46:02

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Detalhar PORTARIAS 1525/2025/202524/09/202524/09/2025LEI Nº 1525/2025LEI ORGÂNICA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


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Demais Leis Ordinárias e Complementares 1524/2025/202524/09/202524/09/2025LEI Nº 1524/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


Detalhar

Demais Leis Ordinárias e Complementares 1523/2025/202524/09/202524/09/2025LEI Nº 1523/2025LEI ORDINÁRIA -

 


 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


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Detalhar SEMOSP - COMPRAS E SERVIÇOS 1345/2025/202524/09/202524/09/20251345/2025SEMOSP - COMPRAS E SERVIÇOS -

1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE HORA/MAQUINA, PARA LOCAR MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, O SERVIÇO DE HORA/MÁQUINA COMPREENDERÁ A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E OPERADOR DE MÁQUINAS/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E CONTRATADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE ALÉM DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL POR CONTA E ÔNUS DA CONTRATADA. AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DEVERÃO POSSUIR HODÔMETRO E HORÍMETRO AFERIDOS E EM

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Detalhar PROCESSOS DE DIÁRIAS 1344/2025/202524/09/202524/09/20251344/2025SEMSAU - DIÁRIAS - DIÁRIA À CIDADE DE PORTO VELHO NOS DIAS 25,26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE COM CONTROLE SOCIAL.
Detalhar PROCESSOS DE DIÁRIAS 1342/2025/202524/09/202524/09/20251342/2025SEMSAU - DIÁRIAS - DIÁRIA À CIDADE DE JI-PARANÁ NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO EM ATUALIZAÇÃO EM OPMS, ÓRTESES, PROTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO.
Detalhar PROCESSOS DE DIÁRIAS 1337/2025/202524/09/202524/09/20251337/2025SEMSAU - DIÁRIAS - DIÁRIA À CIDADE DE JI-PARANÁ NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 PARA BUSCAR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.
Detalhar PORTARIAS 7857/2025/202523/09/202523/09/20257857/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO  DOS SERVIDORES (TITULAR) JAQUELINE DA SILVA MOREIRA E (SUPLENTE) JOÃO ALFREDO SOKOLOWAKI KUNZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA E DÁ  Detalhar PORTARIAS 7856/2025/202523/09/202523/09/20257856/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO  DOS SERVIDORES (TITULAR) JAQUELINE DA SILVA MOREIRA E (SUPLENTE) JOÃO ALFREDO SOKOLOWAKI KUNZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA E DÁ  Detalhar PORTARIAS 7855/2025/202523/09/202523/09/20257855/2025PORTARIA -

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO  DOS SERVIDORES (TITULAR) JAQUELINE DA SILVA MOREIRA E (SUPLENTE) JOÃO ALFREDO SOKOLOWAKI KUNZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

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