HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES

Acessos: 30525

Dados Obtidos em: 03/11/2025 06:23:56

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Detalhar Plantões Médicos 10/2025/202525/09/202510/10/2025Escala médica e enfermagem outubro 2025Escala médica e enfermagem outubro 202526
Detalhar Carta de Serviço ao Cidadão /202525/09/202525/09/2025LISTA ATUALIZADA18.3 - MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS -
     A FARMÁCIA DE MIRANTE DA SERRA, UTILIZA ATUALMENTE UMA LISTA PADRONIZADA COM  REFERÊNCIA NA RENAME ( RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS). DENTRE OS MEDICAMENTOS DE MAIOR DEMANDA ESTÃO OS ANTI-HIPERTENSIVOS, INSULINAS, ANTIBIÓTICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS E PISCÓTROPICOS.

O COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É REGULAMENTADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013. DESIGNADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO AQUELES RELACIONADOS A QUESTÕES E PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

 

     PARA OBTER ESTES MEDICAMENTOS, OS CIDADÃOS DEVEM CONSULTAR NAS UBSS MAIS
8
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1526/2025/202524/09/202524/09/2025LEI Nº 1526/2025LEI ORDINÁRIA -

 


          O VEREADOR EZEQUIEL RAMIN ALMEIDA GOEDERT, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ? RO, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, SANCIONA A SEGUINTE LEI.   


 


Detalhar

Demais Leis Ordinárias e Complementares 1525/2025/202524/09/202524/09/2025LEI Nº 1525/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


                   ART. 1º FICA AUTORIZADO O PODER

5
Detalhar PORTARIAS 1525/2025/202524/09/202524/09/2025LEI Nº 1525/2025LEI ORGÂNICA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


Detalhar

Demais Leis Ordinárias e Complementares 1524/2025/202524/09/202524/09/2025LEI Nº 1524/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


Detalhar

Demais Leis Ordinárias e Complementares 1523/2025/202524/09/202524/09/2025LEI Nº 1523/2025LEI ORDINÁRIA -

 


 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


4
Detalhar SEMOSP - COMPRAS E SERVIÇOS 1345/2025/202524/09/202524/09/20251345/2025SEMOSP - COMPRAS E SERVIÇOS -

1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE HORA/MAQUINA, PARA LOCAR MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, O SERVIÇO DE HORA/MÁQUINA COMPREENDERÁ A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E OPERADOR DE MÁQUINAS/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E CONTRATADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE ALÉM DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL POR CONTA E ÔNUS DA CONTRATADA. AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DEVERÃO POSSUIR HODÔMETRO E HORÍMETRO AFERIDOS E EM

1
Detalhar PROCESSOS DE DIÁRIAS 1344/2025/202524/09/202524/09/20251344/2025SEMSAU - DIÁRIAS - DIÁRIA À CIDADE DE PORTO VELHO NOS DIAS 25,26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE COM CONTROLE SOCIAL.
Detalhar PROCESSOS DE DIÁRIAS 1342/2025/202524/09/202524/09/20251342/2025SEMSAU - DIÁRIAS - DIÁRIA À CIDADE DE JI-PARANÁ NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO EM ATUALIZAÇÃO EM OPMS, ÓRTESES, PROTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO.

Total encontrado: 13659
Páginas: 17/1366
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: